Consup aprova novas regras para assistência estudantil

1. março 2018 | Escrito por | Categoria: Cotidiano, Matérias

consup_mesaO Conselho Superior (Consup) do IFSC, em sua 51ª Reunião Ordinária, realizada dia 26 de fevereiro, no auditório da Reitoria, fez a apreciação das novas regras para a Assistência Estudantil do IFSC, que passarão a valer já no primeiro semestre de 2018. A aprovação da matéria foi realizada ad referendum em dezembro de 2017.

Entre as novidades está a concessão do auxílio compulsório de R$ 120,00 por três meses para todos os alunos ingressantes pelo Sistema de Cotas em cursos presenciais e que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio. Segundo a diretora de Assuntos Estudantis, Girlane Bondan, verificou-se que muitos alunos tinham dificuldades de iniciar as aulas sem recursos financeiros. Por isso, foi decidido pelo auxílio inicial, que o aluno poderá manter ou aumentar após o prazo de três meses. A aprovação ad referendum foi necessária para que os alunos ingressantes já no primeiro semestre de 2018 pudessem ser beneficiados.

A Resolução 47/2014, que regulamenta o Programa de Auxílio a Estudantes em Vulnerabilidade Social (Paevs), foi substituída pela Resolução 41/2018. O IVS também ganhou resolução própria, a 42/2018, pois faz parte de outras ações da instituição, como a pesquisa e o intercâmbio estudantil.

consup_girlaneOutras mudanças foram a extensão de 10 para 11 parcelas anuais do Auxílio Permanência e o auxílio compulsório destinado a estudantes inscritos no CadÚnico, os matriculados em cursos de educação de jovens e adultos e os matriculados em cursos que façam parte de ações voltadas a públicos estratégicos. O auxílio emergencial, já existentes, passa a contar com recursos também da Assistência Estudantil, caso o câmpus necessite.

“A atualização foi feita em conjunto, ouvindo representantes dos alunos, gestores e núcleos pedagógicos, além de capacitação inicial e estudo de outras instituições da região Sul”, destaca Girlane. Segundo o pró-reitor de Ensino, Luiz Otávio Cabral, “nossa política estudantil é de 2010 e a resolução que trata do atendimento aos estudantes em vulnerabilidade social é de 2014. De lá para cá fomos aprimorando a aplicação da política. Ano passado, levantamos várias questões que precisavam ser atualizadas, visando atender melhor a diversidade dos nossos públicos”.

A reitora Maria Clara Kaschny Schneider destacou que os alunos beneficiados têm o compromisso em manter a frequência escolar para continuar recebendo as bolsas. “Temos um estudo mostrando que 90% dos alunos que recebem bolsa não abandonam seus cursos”, explica.

Plano Anual de Trabalho (PAT)

Durante a reunião do Consup, foi apresentado o Plano Anual de Trabalho (PAT). O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Andrei Cavalheiro, apresentou os responsáveis e participantes do PAT, metodologia e cronograma.

O pró-reitor destacou que o orçamento do IFSC Rede para 2018 é menor que em anos anteriores, em um total de R$ 3,835 milhões, destinado a custeio e investimentos coletivos do IFSC e a partir do qual os câmpus farão seu planejamento. “Antes a gente trabalhava com um percentual fixo de 7% ou 10%. Hoje trabalhamos com um planejamento do que precisa ser rateado entre os câmpus e depois fazemos a divisão”, explica.

Destacou-se que os recursos para investimentos estão cada vez menores, o que dificulta chegar a um equilíbrio ideal entre investimento e custeio. O que se observa de positivo é o aumento de recursos para a Assistência Estudantil.

Segundo a reitora Maria Clara, “mesmo em um cenário adverso, como foi 2016 e 2017, conseguimos aumentar o volume de obras, de R$ 9 milhões para R$ 18 milhões, com um compromisso da Setec de recebermos os recursos empenhados. Foi um esforço político muito grande para aprovarmos as obras que estão em andamento hoje”, ressalta. Segundo a reitora, é preciso agora consolidar os câmpus implantados, equipando as infraestruturas já construídas.

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e da Comunicação

O diretor de Tecnologia da Informação e da Comunicação, Benoni de Oliveira Pires, apresentou o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e da Comunicação (PETIC) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e da Comunicação (PDTIC). A aprovação do PDTIC é realizada a cada dois anos e é uma demanda da Controladoria Geral da União (CGU).

No PETIC, entre os objetivos está capacitar os servidores da área; atender as demandas dos câmpus, a partir das regiões; disseminar boas práticas realizadas nos câmpus e grupos de estudo; governança de TI e gestão de riscos e garantia de infraestrutura dos câmpus, como internet, inclusive com parceria com outras instituições.

Para o PDTIC, debateu-se os orçamentos, o aumento de infraestrutura como capacidade dos e-mails, capacitação da equipe, além da meta de contratar compras conjuntas entre os câmpus de equipamentos, como computadores, para baratear os cursos. Benoni informou que não há mais custeios do SIG, que agora está sendo mantido pela DTIC, o que impacta positivamente no orçamento.

Regimento do Câmpus Canoinhas do IFSC

Os conselheiros aprovaram a atualização do regimento do Câmpus Canoinhas do IFSC, anteriormente apresentada ao Consup em 18 de setembro, e que foi reapresentada com alterações solicitadas pelos conselheiros.

Regimento Didático Pedagógico

consup_cabralTambém esteve em apreciação de alterações no Regulamento Didático Pedagógico (RDP). Os conselheiros atenderam à nota de manifestação emitida pelo Conselho de Educação (Cepe), de 15 de fevereiro, solicitando que fossem analisados somente os pontos indicados pelo próprio Cepe, que é o órgão delegado pelo Consup para atualização do Regimento.

A reitora Maria Clara explicou que o primeiro RDP foi elaborado em 2014, para revisão até dezembro de 2016, em função da implantação do novo Sistema Acadêmico. “Essa atualização acabou se estendendo um pouco mais para que os câmpus pudessem fazer suas sugestões. Então, no final do ano estávamos com a apreciação das alterações, ressaltando que não se trata de um novo Regulamento”.

A reitora destacou, ainda, que a instituição está em processo de instalação do Sistema Acadêmico, que precisa estar consolidado antes de qualquer outra medida de alteração no RDP. Por isso, uma nova rodada de atualizações no documento deve ser feita em momento posterior.

Para ver na íntegra os assuntos debatidos na reunião do Consup, assista a gravação da transmissão ao vivo da IFSCTV.

Por Carla Algeri | Jornalista IFSC

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