Novo presidente do Conif defende arquivamento do PL 11.279

20. fevereiro 2019 | Escrito por | Categoria: Matérias

Cortada-JernimoO Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) está com novo presidente: o reitor do Instituto Federal de Goiás (IFG), Jerônimo Rodrigues da Silva, tomou posse terça-feira (19), em Brasília. Segundo ele, sua prioridade será apresentar um substitutivo que alcance o melhor desfecho para a educação profissional e tecnológica brasileira e para a sociedade.

Jerônimo defende o arquivamento do Projeto de Lei (PL) nº 11.279/2019, que prevê a criação de institutos federais e que está em tramitação no Congresso Nacional, O assunto será prioridade da Diretoria Executiva que fará a gestão do Conif nesse ano.

O novo presidente ainda quer a ampliação de recursos financeiros para assegurar as atividades, com excelência e com infraestrutura necessária, nos 38 institutos federais, dois Cefets e o Colégio Pedro II – atualmente com 659 unidades, mais de um milhão de estudantes e cerca de 80 mil servidores. Novas vagas e cursos também foram mencionados como objetivos a serem cumpridos.

Nova-Diretoria-de-2019Jerônimo ainda citou como metas para sua gestão: expansão de parcerias nacionais e internacionais; a criação do Observatório da Rede Federal; o aperfeiçoamento da comunicação; o estabelecimento de uma relação mais próxima entre o Conif, a sociedade, o Poder Executivo e o Congresso Nacional.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Alexandro Ferreira de Souza, disse querer diálogo e colaboração, para poder contar com a qualificação, experiência e excelência do modelo educacional da Rede Federal. Para ele, a educação profissional e tecnológica é o caminho para recuperar a produção de conhecimento dentro das escolas brasileiras.

Mãos à obra

Conif PL 21-2-2019-casa-civil-umJá colocando em prática seu plano de gestão, a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 11.279/2019, que altera a lei de criação dos institutos federais (Lei nº 11.892/2008), pautou a reunião com o subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Leonardo Quintão, na manhã de quinta-feira (21), em Brasília. Integrantes da Diretoria Executiva do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) solicitaram o retorno da matéria ao Poder Executivo.

A vice-presidente de Relações Parlamentares, Rosana Cavalcante, e o vice-presidente de Relações Institucionais, Marcelo Bregagnoli, representando o colegiado, acompanhados da assessora parlamentar do Conselho, Fernanda Torres, elencaram possíveis impactos do PL sobre o desempenho da Rede Federal, como a redução de vagas em cursos de graduação e, consequentemente, a redução da oferta de formação de professores. “Nosso intuito é suspender a tramitação do PL e trazê-lo de volta para o Executivo”, enfatizou Rosana.

Um ofício com as ponderações da Rede Federal acerca do Projeto de Lei foi entregue a Leonardo Quintão, que imediatamente encaminhou o documento ao Ministério da Educação (MEC) para análise. Os representantes do Conif solicitaram ainda o estreitamento da relação com o governo para fortalecer a educação profissional e tecnológica, bem como a pesquisa aplicada.

Impressionado com os dados e diferenciais das instituições apresentados, Quintão solicitou nova agenda com o Conif para uma apresentação mais detalhada sobre a Rede Federal.

Demais posses

Tomaram posse como vice-presidentes: os reitores do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Virgílio Augusto Sales Araripe (Administrativo); do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), Flávio Luís Barbosa Nunes (Assuntos Acadêmicos); do Instituto Federal do Acre (Ifac), Rosana Cavalcante dos Santos (Relações Parlamentares); e do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), Marcelo Bregagnoli (Relações Institucionais).

No mesmo ato, assumiram os novos titulares do Conselho Fiscal, os reitores: Odacir Antonio Zanatta (IFPR); Cláudio Alex Jorge da Rocha (IFPA), Luiz Simão Staszczak (IFMS). E os suplentes, os reitores: Júlio Xandro Heck (IFRS); Jadir José Pela (Ifes); e Aécio José Araújo Passos Duarte (IF Baiano).

 

Por Coordenadoria de Jornalismo, com informações e apoio Ascon/Conif

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