Na última quarta (24), em sua primeira reunião presencial – e a segunda do grupo de trabalho (GT), o GT Flexibilização iniciou as discussões para elaborar uma proposta de modelo de gestão com base na jornada flexibilizada.

De acordo com o pró-reitor de Administração e presidente do GT, Aloisio Silva Júnior, o modelo de gestão tem como objetivo atuar com o tratamento homogêneo aos trabalhadores em cada órgão que compõe o IFSC. “Um servidor que atua no órgão Reitoria seria gerido dentro de suas especificidades e atendimento a legislação, um servidor que atua no órgão finalístico (câmpus) também seria gerido dentro de suas especificidades e atendimento à legislação”, explica.

Foram elaborados quatro princípios norteadores para o início das discussões no GT:

1. O modelo de gestão com base na jornada flexibilizada não é aplicado a todos os órgãos que compõem a estrutura organizacional do IFSC, portanto atingirá uma parcela dos servidores do IFSC.
2. O modelo de gestão com base na jornada flexibilizada deve ser utilizado nos órgãos que compõem a estrutura de atividade finalística, no caso os câmpus que atuam diretamente com os alunos e funcionam nos três turnos.
3. O modelo de gestão com base na jornada flexibilizada visa o atendimento contínuo (ininterrupto) nos setoriais que compõem os órgãos de atividades finalísticas conforme descrito no art. 3° do Decreto 1.590/95.
4. O modelo de gestão com base na jornada flexibilizada será desenvolvido mediante resolução do Conselho Superior com todos os conceitos, regras de funcionamento e modelo de acompanhamento.

De acordo com Silva Junior, os princípios foram elaborados para atender os aspectos organizacionais, funcionais e legais. “Sabemos que alguns deles – especialmente o primeiro, são polêmicos, mas o GT tem composição paritária e está trabalhando na proposição desse modelo de gestão com base na jornada flexibilizada. Portanto, o tema está aberto e sujeito a alterações conforme resultado dos debates, que é a forma de nossa gestão tratar qualquer situação problema. Isso foi deixado bastante claro na última reunião”, destaca.

Para ele, foi necessária a inclusão do referido princípio por conta das instruções normativas que regem a flexibilização atualmente. Em novembro do ano passado, foi publicada a  Instrução Normativa nº 32/2021, alterando pontos da IN nº11/2018.

“O intuito inicial é que a flexibilização seja liberada para os servidores das áreas acadêmicas e administrativas dos órgãos finalísticos que são os câmpus, segundo nosso estatuto e regimento, obviamente dentro do que preconiza o decreto 1.590 em seu art. 3°”, afirma o pró-reitor.

Seguindo a lógica do modelo discutido na última reunião, o tratamento dos servidores seguiria um padrão organizacional com ênfase na reestruturação de funcionamento dos câmpus, que teriam a condição de atuarem tanto nas áreas administrativas como acadêmicas trabalhando sob um mesmo regime. “Também não podemos esquecer que outro regime de trabalho está aprovado na instituição, que é o Programa de Gestão e Desempenho do Governo Federal (PGD) e pode ser acionado também pelos gestores”, lembra Silva Júnior.

E ele destaca: “Nesse momento, a Reitoria e Auditoria ficariam atuando com o modelo do PGD devido às implicações legais da IN 02/2018 do MPDG. Faremos a movimentação junto ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)  pela flexibilização e acreditamos que haverá mobilização sindical para a revogação ou alteração da referida IN. Mas, se o GT caminhar para termos a aplicação para todos, isso pode acontecer apesar da fragilidade já apontada no debate junto ao próprio GT. Essa fragilidade é jurídica e frente ao entendimento dos órgãos externos. A gestão acredita na flexibilização para todos”.

O reitor Maurício Gariba Júnior reforça que o trabalho do GT será a base para futuras ações da gestão sobre o tema, o que inclui não só uma nova legislação, mas o acompanhamento de todo o processo. “O GT está apenas no começo. O que queremos encontrar é uma forma de ampliar o atendimento ao público. A gestão preza pelas boas práticas institucionais e pelo diálogo com todos os atores envolvidos. O grupo de trabalho sobre a flexibilização não concluiu os trabalhos, pelo contrário, está aberto a alternativas.

Por Sabrina Brognoli d’Aquino | jornalista do IFSC