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MPF faz recomendação sobre liberdade de Cátedra

7. novembro 2018 | Escrito por

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou ao IFSC, assim como a outras instituições de ensino, que “se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto
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