Foi publicada em março a Resolução 01/2024 do Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas (CDP), que define as normas e procedimentos para contratação de professores substitutos no IFSC. As propostas de alterações foram apresentadas e aprovadas na reunião do colegiado em 27 de fevereiro (assista à gravação).

A contratação de professores substitutos tem caráter excepcional e temporário e visa suprir a falta de docentes do quadro pessoal efetivo nos seguintes casos: vacância, licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar, licença para o desempenho de mandato classista, afastamento para estudo ou missão no exterior, afastamento para servir em organismo internacional, afastamento para programa de pós-graduação stricto sensu no país, licença-maternidade, licença para tratar de interesses particulares, afastamento para servir em outro órgão ou entidade, afastamento para exercício em mandato eletivo, licença para tratamento de saúde superior a 60 dias e nomeação para cargo de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de câmpus.

O número de substitutos contratados pode equivaler a, no máximo, 20% do total de efetivos. As principais mudanças da nova resolução, em relação à normativa anterior, de 2016, referem-se às definições de percentuais máximos para contratação de substitutos em três casos: afastamento para pós-graduação, licença para tratar de interesses particulares e afastamento para servir em outro órgão ou entidade, com teto de 8%, 1% e 0,5%, respectivamente. Os substitutos contratados para os demais casos poderão corresponder ao percentual máximo de 10,5%, de acordo com a resolução.

No quadro atual, há 150 servidores docentes substitutos com contrato em andamento, o que corresponde a 8,9% do total de professores efetivos. A média dos Institutos Federais é de 9,12%, segundo levantamento da DGP.

Por Coordenadoria de Jornalismo do IFSC