O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas do Governo Federal (eSocial), que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores que lhe prestam serviços remunerados, começará a ser implantado pelas instituições públicas em janeiro de 2020. Diante deste cronograma, a Diretoria de Gestão de Pessoas do IFSC
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O regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 está na Portaria n° 828, publicada no Diário Oficial da União neste mês. O exame será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 24 de novembro, para estudantes dos cursos vinculados às áreas de avaliação do Ano I
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A data de nascimento e de adoção de filhos passará a fazer parte das informações que poderão ser colocadas no Currículo Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A iniciativa foi aprovada pela Diretoria Executiva da agência no último dia 19 de março. Essa informação será de preenchimento facultativo, no campo de
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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) iniciou em 2018 ações para o aprimoramento dos instrumentos da avaliação, entre as quais a alteração na ficha de avaliação de programas de pós-graduação stricto sensu. As mudanças tiveram como motivação principal melhorar a qualidade da formação de doutores e mestres. O novo documento foi
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Os estudos e pesquisas produzidos no biênio 2017-2018 no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) são destaque no primeiro volume dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, lançado em Seminário realizado na Autarquia nesta sexta feira, 30 de novembro, em Brasília/DF. A abertura do evento contou com
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A semana da reitora Maria Clara Kaschny Schneider foi marcada por reuniões do Conselho Superior do IFSC e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), além de um encontro sobre polos de inovação em Brasília. Mais detalhes sobre esses eventos ela conta no post desta semana no
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Está aberto até 21 de novembro o prazo de consulta pública da atualização da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e ao Longo da Vida. Clique aqui para visualizar o documento e enviar suas contribuições. O texto foi elaborado, de acordo com o MEC, por mais de 25 entidades e por especialistas da área.
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A Comissão do Ensino Médio da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, colocou em consulta pública para contribuições da sociedade brasileira a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o Ensino Médio. O documento estará disponível para análise e contribuições até o dia 23 de outubro
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Até 13 de outubro, estará aberta a consulta pública para propostas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), instrumento que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio. Referencial normativo específico para subsidiar o planejamento dos cursos dessa área, o CNCT foi criado em 2008 e é atualizado periodicamente
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Está em vigor desde 3 de julho a Portaria nº 193 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que altera as normas para movimentação dos servidores públicos federais do Executivo. De acordo com o Ministério do Planejamento, os principais objetivos da portaria são permitir maior mobilidade dentro da administração pública federal, facilitar o processo de
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O Ministério da Educação (MEC) instituiu em janeiro a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Revalide), que tem o objetivo de aprimorar os indicadores de gestão para as instituições da Rede Federal, composta pelos institutos federais, Cefets, escolas técnicas vinculadas às universidades federais, Colégio
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 18/10, emenda que destinará R$ 500 milhões em recursos para fomentar o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica da Rede Federal. O resultado é fruto de esforços realizados pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), bem
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