Posts Tagged ‘ Lei de Acesso à Informação ’

Lei de Acesso à Informação completa um ano

20. maio 2013 | Escrito por
destaque_SIC_link

Neste mês, a Lei 12.527 – que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas – completa um ano de vigência. Durante esse período, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) recebeu 73 solicitações, principalmente relacionadas à gestão de pessoas e a dados para pesquisas acadêmicas. Na última semana, a Controladoria-Geral da
Leia mais…



Pesquisa sobre a Lei de Acesso à Informação

4. junho 2012 | Escrito por

A Diretoria de Gestão do Conhecimento (DGC) está realizando, até a próxima sexta-feira, dia 8, uma pesquisa com servidores de todos os campi e da reitoria sobre a Lei de Acesso à Informação. Clique aqui para participar da pesquisa. A participação da pesquisa é anônima e, em caso de dúvidas, você pode entrar em contato
Leia mais…



Decreto sobre acesso à informação

18. maio 2012 | Escrito por

Foi publicado nesta quarta-feira, dia 16, o Decreto 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). O decreto traz informações sobre como deve ser aplicada a lei e está disponível na intranet do IFSC. Para acessar a área da intranet que contém o decreto, a lei e outros documentos relacionados ao tema,
Leia mais…



Lei de Acesso à Informação entra em vigor

15. maio 2012 | Escrito por
Logo_Acesso_Hor

A partir desta quarta-feira, dia 16 de maio, órgãos públicos federais, estaduais e municipais – inclusive autarquias e fundações – devem garantir o acesso à informação sobre o serviço prestado a qualquer cidadão. A Lei 12.527 foi sancionada em novembro do ano passado e regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.
Leia mais…



IF-SC se prepara para atender a Lei de Acesso à Informação

4. maio 2012 | Escrito por
Logo_Acesso_Hor

A partir do dia 16 de maio, órgãos públicos federais, estaduais e municipais – inclusive autarquias e fundações – deverão garantir o acesso à informação sobre o serviço prestado a qualquer cidadão. A Lei 12.527 foi sancionada em novembro do ano passado e regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações pública. Há
Leia mais…